750 milhões de euros é a verba que o Governo vai atribuir, em subsídios a fundo perdido, a micro e pequenas empresas, avançou, ontem, o ministro da Economia em conferência de imprensa. Em simultâneo, vão ser abertas linhas de crédito, também num total de 750 milhões, para empresas exportadoras e 50 milhões para empresas ligadas a eventos. Financiamento proveniente de fundos comunitários, explicou Pedro Siza Vieira.
Chama-se apoiar.pt o programa dos subsídios e pretende ajudar as empresas que tenham uma quebra de atividade de pelo menos 25% (na comparação dos primeiros nove meses do ano face ao mesmo período do ano passado) e que atuem em setores fortemente afetados pela crise, como o comércio e serviços abertos ao público, atividades culturais, alojamento e restauração.
O valor máximo a que cada micro empresa terá direito ascende a 7.500 euros e no caso das pequenas empresas estão em causa até 40.000 euros. Os subsídios foram calculados tendo em conta, em média, os custos fixos das empresas em função do que faturam.
O ministro da Economia acredita que estes subsídios podem abranger cerca de 100 mil empresas. Para ser elegíveis, estas empresas têm de ter tido capitais próprios positivos no final do ano passado e precisam da situação regularizada junto das Finanças, da Segurança Social e da banca.
Outro ponto crucial para conseguir o subsídio: podem despedir, nem distribuir dividendos.
Pedro Siza Vieira, apesar de ser cauteloso, entende que deverá haver condições para que o dinheiro comece a ser concedido até ao final deste ano.
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